Termos de Utilização

Objeto

O portal é o sistema de trabalho da (A)R•TE VISUALS. Dá acesso a projetos, entregas, conteúdos, ficheiros e ao acompanhamento do trabalho — e o que cada pessoa vê depende de quem é:

• a equipa da (A)R•TE VISUALS, que gere o trabalho todo;
• freelancers, que veem apenas o trabalho que lhes foi atribuído, e nada de outros projetos ou de outras pessoas;
• clientes, que veem os seus projetos, as entregas que lhes são feitas e o que está à espera da sua resposta.

Conta de acesso

O acesso é por convite. A conta é pessoal e intransmissível: é responsabilidade de cada pessoa manter as suas credenciais em segurança e responder pela atividade feita a partir da sua conta.

Se suspeitares que alguém acedeu à tua conta, avisa-nos de imediato para hello@itsartevisuals.com — cortamos o acesso e emitimos credenciais novas.

Aprovações e pedidos de alteração

Quando aprovas uma entrega no portal, essa aprovação vale como aceitação do trabalho na versão apresentada, para efeitos do acompanhamento do projeto.

Cada aprovação e cada pedido de alteração ficam registados com a data, a hora e o que foi escrito, e recebes por email um comprovativo do que decidiste. Guarda esse email: é o teu registo, e é igual ao nosso.

Estes Termos não substituem nem alteram o contrato, orçamento ou proposta acordados para cada trabalho. Em caso de divergência, prevalece o que foi contratado.

Uso aceitável

Compromete-te a usar o portal de forma lícita, a não tentar aceder a informação que não te é destinada, e a não comprometer a segurança, a disponibilidade ou o acesso de outras pessoas.

Conteúdos e propriedade intelectual

Os materiais disponibilizados no portal — vídeos, imagens, documentos, propostas e conteúdos para redes sociais — são de quem os fez, do cliente a que dizem respeito, ou de ambos, nos termos acordados para cada trabalho. Sobre o trabalho feito por nós, os direitos são de Rafael Cortinhas e de quem tenha participado na obra, na medida em que não tenham sido cedidos.

O acesso ao portal dá um direito de utilização para o fim a que o trabalho se destina. Não autoriza, por si só, reproduzir, distribuir ou publicar estes materiais fora desse fim, nem partilhá-los com terceiros sem acordo.

Quem envia trabalho para o portal — freelancers, sobretudo — declara ter direito a fazê-lo e mantém os direitos que já tinha; a cedência de direitos é a que estiver acordada no trabalho em causa, e não é feita por este documento.

Disponibilidade

O portal é uma ferramenta de trabalho e não um serviço com disponibilidade garantida. Podemos interrompê-lo para manutenção ou por causas alheias a nós. Os ficheiros originais do trabalho não vivem apenas aqui: os masters e o material em bruto ficam guardados fora do portal.

Suspensão e cessação

Podemos suspender ou terminar um acesso em caso de incumprimento destes Termos, ou quando termina a relação de trabalho ou o projeto que o justificava.

Alterações a estes Termos

Se mudarmos alguma coisa relevante, a data no topo desta página muda e avisamos quem tem acesso.

Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa e pelo direito da União Europeia aplicável.